PNLD Avançado de recuperação de ativos reúne cerca de cem agentes

Brasília, 29/10/2024 – Em um esforço para ampliar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoveu, nesta terça-feira (29), curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). O evento ocorreu no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e reuniu mais de cem agentes públicos.

O secretário da Senajus, Jean Keiji Uema, destacou o compromisso do MJSP com o tema. “A capacitação fortalece as discussões sobre recuperação de ativos, que abrange diversas instituições. A atuação conjunta com parceiros, como o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal, é fundamental para que possamos avançar”, afirmou Uema.

O curso avançado visa fomentar não só discussões sobre o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, mas também expor como funciona a recuperação de ativos. “A articulação entre diversas instituições constitui a principal ferramenta para o combate à criminalidade, especialmente na área financeira”, explicou o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do MJSP, Rodrigo Sagastume. “Mais do que simplesmente capacitar, a nossa intenção é sempre somar esforço e fomentar o diálogo”, completou.

PNLD Recuperação de Ativos

Ao longo do dia, também foram discutidas práticas internacionais e nacionais de combate ao crime, desde a identificação e o rastreamento de recursos ilícitos até o confisco e a destinação dos bens apreendidos.

Além disso, o curso do PNLD abordou a atuação de órgãos e das entidades de apoio essenciais como o Conselho Nacional de Recuperação de Ativos, a Rede Nacional de Recuperação de Ativos e a Rede de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro. Os participantes também debateram mecanismos de cooperação internacional, que são indispensáveis para enfrentar crimes transnacionais e garantir resposta eficazes e integradas entre diferentes jurisdições.

O PNLD já capacitou mais de 31 mil agentes públicos em 20 anos. A ferramenta é originada de um produto da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro (Enccla), que é composta por aproximadamente 90 órgãos públicos e de entidades da sociedade civil.

Mesa de abertura

Além de Uema e de Sagastume, estavam na mesa de abertura do curso PNLD Avançado Recuperação de Ativos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça João Paulo Schoucair; a procuradora da República Andréa Soares Carneiro; o delegado de Polícia Federal e coordenador-geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Alessandro Maciel Lopes; a diretora de Ativos e Justiça, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Tatiana Almeida; e o coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, da Secretaria de Segurança Pública, Getúlio de Castro Teixeira.