Plano nacional poderá diminuir conflitos entre clientes e bancos na Justiça

Representantes de instituições financeiras formarão grupos de trabalho para instituir a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), com a finalidade de diminuir os processos na Justiça por conta de conflitos entre clientes e agências bancárias. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27) pela Secretaria  Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ).

O secretário da SRJ, Flávio Crocce Caetano, e a diretora de Políticas Públicas, Kelly Araújo, apresentaram o projeto Enajud a representantes de instituições financeiras, durante reunião realizada no MJ, em Brasília. 

Discutem as ações representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e do Conselho Nacional das Instituições Financeiras (CNF).

Como encaminhamento, os participantes vão enviar à SRJ um diagnóstico do setor e sugestões para elaboração do plano anual.

O diagnóstico de cada instituição deverá identificar o foco de reclamações e processos ajuizados, avaliar o histórico dos índices e os fatores que podem ter contribuído para seu aumento ou diminuição e as ações que estão sendo realizadas.

A proposta da SRJ é também formar grupos de trabalho nas áreas do setor público e empresas de telecomunicação. A partir daí, será formulado um plano de ação conjunta, com metas específicas, para dar efetividade às ações que estimulem a resolução extrajudicial de conflitos.

A SRJ/MJ já trabalha na capacitação e orientação de juízes, promotores, procuradores, advogados, advogados da União, defensores públicos, delegados de polícia, além de agentes de mediação comunitária, professores e alunos do curso de graduação em Direito e servidores públicos.

Por Lucas Rosário
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