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Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos será lançado pelo MJSP, na segunda-feira (20), para levar o acesso à justiça a todo o país
Foto: divulgação/MJSP
Brasília, 17/05/2024 - Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, assina, na próxima segunda-feira (20), o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos.
O programa visa ampliar e fortalecer os serviços das Defensorias Públicas nos estados e municípios, garantindo o atendimento para comunidades historicamente distante do acesso a direitos.
A data de lançamento faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. O evento terá a presença, também, da secretária de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho; do defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães; do presidente do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; e da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Bregolin.
Veículos interessados em acompanhar a cerimônia devem fazer o credenciamento até às 13h da segunda-feira (20), pelo e-mail imprensa@mj.gov.br, com nome completo e CPF. Será liberada apenas uma equipe por veículo.
Serviço:
Evento: Assinatura do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos
Data: segunda-feira (20/05)
Horário: 16h30
Local: Salão Negro do Palácio da Justiça, sede do MJSP - Brasília (DF).