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Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado
As penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais. Desde a inauguração, em 2006, da primeira unidade federal em Catanduvas, o índice de rebeliões nas unidades estaduais caiu 70%, conforme estimativa do Ministério da Justiça.
O que provoca a diminuição no número de rebeliões nas prisões estaduais é a transferência de seus líderes para presídios federais. Esses presídios são Importantes instrumentos do Poder Público no enfrentamento ao crime organizado. O Sistema Penitenciário Federal – composto pelas unidades de Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho – abriga 550 presos de alta periculosidade.
O perfil dos presos que ingressam no SPF é definido na Lei 11.671/2008 e no Decreto 6.877/2009. São pessoas que possam comprometer a ordem nos seus estados de origem, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores, em síntese.
Em fase de planejamento, a quinta e última penitenciária federal será construída em Brasília.
Agência MJ de Notícias
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