PAC Seleções: MJSP lança edital para a construção de Centros Comunitários pela Vida

Brasília, 10/10/2023 - O edital para a construção de 40 Centros Comunitários pela Vida (Convive) foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). Ao todo, serão destinados R$ 390 milhões com investimentos do PAC Seleções, lançado em agosto pelo Governo Federal. A ação está focada na prevenção à violência e na redução da criminalidade em âmbito municipal. É inspirado na experiência dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), concebido pela Prefeitura do Recife.

“A iniciativa que prevê o Convive representa o enfrentamento da violência na base, a partir da atuação das prefeituras, com apoio federal, levando segurança pública e promovendo cidadania aos locais de maior vulnerabilidade social", destacou o o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A implementação dos Centros será por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ocorrerá em cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), portanto, com altos índices de criminalidade.

Para serem contemplados pelo programa, Estados e Municípios devem inscrever suas propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

Convive

O Convive é um espaço destinado à promoção de cultura, esporte, qualificação profissional e acesso a serviços públicos em territórios socialmente vulneráveis, com foco na redução da criminalidade e construção de uma cultura de paz.

Entre os eixos de atuação desses equipamentos estão o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes, assim como preconceitos de gênero, etnia, de orientação sexual e diversidade cultural.