Organização da 2ª Comigrar divulga orientações para o evento

Brasília, 23/10/2024 - O manual de participação e o caderno de propostas da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar) estão disponíveis no site do evento. Os documentos foram divulgados pela Secretaria-Executiva da 2ª Comigrar, exercida pela Coordenação-Geral de Política Migratória, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As duas publicações vão guiar as atividades e as discussões, que ocorrerão em 8, 9 e 10 de novembro, em Brasília (DF). O regimento interno do evento, aprovado pelos delegados e pelas delegadas da conferência, também pode ser acessado no mesmo endereço eletrônico.

O manual traz orientações sobre localização, credenciamento, acessibilidade, hospedagem, transporte, passagens aéreas e alimentação. Além disso, ele orienta sobre os grupos de trabalho, as miniplenárias e a plenária final, que serão os espaços de discussão e de deliberação das propostas.

Já o caderno reúne as propostas-síntese, resultado das contribuições coletadas de setembro de 2023 a junho de 2024. Nesse período, foram apresentadas 2.151 sugestões para o tema, que foram sistematizadas em 180 propostas finais.

Elas servirão como base para as discussões da etapa nacional, que ocorrerá em novembro, na Universidade de Brasília (UnB), com o tema Cidadania em Movimento. A elaboração do caderno contou com a participação de mais de 14 mil pessoas, incluindo pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, além de representantes de ministérios, de estados, de municípios, de organizações internacionais e da sociedade civil.

Regimento

O regimento interno do evento, também disponível no site da 2º Comigrar, traz as orientações sobre as etapas de discussão e de deliberação da conferência. A construção do documento passou por consulta pública e recebeu sugestões das 269 pessoas delegadas eleitas na etapa preparatória. Ele define as regras de conduta e de participação a fim de garantir o processo democrático e inclusivo do evento.