Operação Escola Segura: MJSP e delegacias montam força-tarefa para ações contra violência nas instituições de ensino

Brasília, 06/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início, nesta quinta-feira (06), à "Operação Escola Segura”, em parceria com os estados. A mobilização vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país.  O primeiro ato contou com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, em reunião para alinhamento das estratégias junto à pasta. 

“Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.  

A integração entre a pasta e forças de segurança estaduais também foi celebrada pelo secretário. “Todos os estados têm um papel de grande relevo nessa cadeia de enfrentamento à criminalidade. Temos visto que essa integração, em vários momentos, tem dado resultados muito interessantes”, ressaltou Alencar.  

O encontro teve a participação de Estela Aranha, assessora especial do gabinete e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP,  Romano Costa, Diretor de Operações Integradas e Inteligência da Senasp, Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diop/MJSP), e Miguel Sobral, coordenador-geral de Inteligência da Diop. 

Redes sociais

Um dos pontos de destaque da reunião foi a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com os delegados presentes, a cooperação é fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques. 

Segundo os interlocutores, muitos jovens são recrutados pelas redes, uma espécie de “vitrine” para os grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio. 

Outro ponto importante elencado foi a divulgação destes tipos de casos na mídia. As recomendações dos especialistas vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. 

A medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima. 

Também foram sugeridas algumas propostas de mudanças legislativas, a serem consolidadas pelo Ministério da Justiça para envio ao Congresso Nacional. 

Edital 

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta vai investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.