Operação Escola Segura intensifica ações para identificar perfis e conteúdos de ameaça a escolas

Brasília, 12/04/2023 - Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diop), a Operação Escola Segura, realizou, até agora, diversas ações de enfrentamento de atos atentatórios à vida e relacionados a discursos de ódio. Entre as medidas, estão o monitoramento de publicações na web com glorificação e apologia a massacres em escolas e pedidos de remoção desses conteúdos às plataformas de redes sociais. 

Até o dia 11 de abril, os policiais que atuam na Operação fizeram 546 pedidos de providências junto à plataforma Twitter, incluindo solicitações de exclusão de publicações e perfis relacionados à incitação de ataques. Já na plataforma TikTok, os técnicos demandaram a retirada do ar de três contas que estavam viralizando conteúdo que provocava sensação de medo na população.

Durante o processo de monitoramento nesses últimos dias, os integrantes do Diop encaminharam informações para instrução de investigações policiais a fim de apurar o possível envolvimento de 38 pessoas em atos criminosos. Esse trabalho é realizado em conjunto com as delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, a Coordenação-Geral de Inteligência do MJSP e o Laboratório de Investigações Cibernéticas (Ciberlab) 

Operação Escola Segura

A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia e não tem data para acabar. Estão trabalhando de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar).

“Esse trabalho é permanente e foi intensificado, envolvendo não só os profissionais aqui na Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diop), como profissionais que estão lotados nessas delegacias de investigação de crimes cibernéticos e que estão envolvidos diretamente nesta atuação, conjugando profissionais que monitoram intensamente todas as redes”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ressaltando o trabalho coordenado pelo Laboratório de Investigações Cibernéticas da Secretaria, o Ciberlab. Só neste ano, o departamento já enviou a 15 estados 35 comunicações de suspeitas de ataques a escolas. 

Outras medidas

Além das ações de repressão imediata, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar e prender responsáveis por orquestrar e incitar os atos criminosos.

No âmbito legislativo, o Governo Federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê limitação na moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificulta severamente a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis que infrinjam os termos de uso e violem direitos. “Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, acrescentou o ministro.