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Operação coordenada pelo MJSP combate crimes sexuais e de ódio contra adolescentes
Foto: Divulgação/MJSP
Brasília, 19/12/2024 – Uma ação integrada entre polícias civis estaduais, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está sendo realizada nesta quinta-feira (19) para combater crimes contra a dignidade sexual e a indução à automutilação de crianças e adolescentes praticados na internet.
As investigações iniciaram com a atuação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP para integração com as polícias civis dos estados de São Paulo, de Rondônia, do Distrito Federal, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, da Bahia e de Minas Gerais.
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão domiciliar, três mandados de apreensão de adolescente infrator e um mandado de prisão. Também foram apreendidos 17 celulares e nove computadores, que serão submetidos à perícia nas cidades de Brasília (DF), Serra (ES), São Paulo (SP), Curitiba e Guarapuava (PR), Belo Horizonte e Ribeirão das Neves (MG), Salvador, Juazeiro e Ruy Barbosa (BA), Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes (RJ), Santa Maria e Sapucaia do Sul (RS), Espigão do Oeste (RO), Ipojuca (PE) e Dourados (MS).
A Operação Banhammer visou desarticular grupos que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover práticas autodestrutivas, incluindo automutilação e instigação ao suicídio, além de coagir adolescentes a compartilhar conteúdos íntimos em esquemas de "escravização virtual".
Durante a operação, dispositivos eletrônicos foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial, com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar as investigações.
Dos crimes investigados
Os suspeitos poderão responder pelos seguintes delitos: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação (Art. 122 do Código Penal); Apologia de crime ou criminoso (Art. 287 do Código Penal) e Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal). Há, ainda, a possibilidade de apuração de Estupro de Vulnerável praticado por meio virtual (Art. 217-A, do Código Penal).
Nome da Operação
"Banhammer" é frequentemente associado à ideia de banimento (remover ou expulsar alguém) em ambientes digitais, como servidores, jogos online ou plataformas de comunicação. A expressão surgiu da combinação de "ban" (proibir, excluir) e "hammer" (martelo), simbolizando uma ação definitiva e implacável.
