Operação coordenada pelo MJSP atende mais de 11 mil idosos em situação de violência em todo o Brasil

Brasília, 31/10/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) concluiu, nesta terça-feira (31), mais uma operação integrada com as secretarias estaduais de segurança pública. Voltada ao combate da violência contra idosos, a Operação Virtude foi iniciada em 2 de outubro e ocorreu em 2.254 municípios de 25 estados e do Distrito Federal (apenas São Paulo não aderiu). A data escolhida é alusiva ao aniversário do Estatuto do Idoso que completou 20 anos em 1º de outubro. O balanço da operação foi apresentado pelo ministro Flávio Dino, no Palácio da Justiça, em Brasília.

No total, 11.540 vítimas tiveram atendimento e 1.007 suspeitos foram conduzidos às delegacias. O número de boletins de ocorrência superou os seis mil. A operação também solicitou 701 medidas protetivas de urgência (MPUs). Foram investigados crimes de homicídio, lesão corporal e violência sexual. O investimento do MJSP foi de mais de R$ 2 milhões, direcionado ao pagamento de 6.863 diárias dos agentes de segurança pública envolvidos nas ações.

“É uma forma de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei 13.675. O Susp não é um instrumento abstrato, deve ter concretude e efeito prático real. E a forma é exatamente com estas operações”, destacou Dino.

Além de atender a ocorrências e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, a operação também investigou denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e de outros canais. Ao todo, foram apuradas 5.305 denúncias.

“Já realizamos ações integradas de combate da violência contra a mulher e várias ações relativas à proteção da criança e do adolescente. Portanto, há uma perspectiva de integração com outros ministérios e o cumprimento das leis, sobretudo em relação a segmentos sociais mais vulneráveis”, completou Dino.

Além do chefe da Justiça e Segurança Pública, participaram da apresentação dos números o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a secretária nacional substituta dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Symone Bonfim, e o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira.

Cooperação com o Paraguai

Durante a apresentação de ações de combate à violência feita nesta terça-feira (31), o ministro Flávio Dino também ressaltou uma série de medidas para fortalecer a cooperação bilateral com o Paraguai nos mecanismos de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, resultado de reunião realizada na semana passada, em Assunção.

A cooperação prevê intercâmbio de informações migratórias e assuntos penitenciários, capacitação de agentes para prevenção de delitos transfronteiriços, criação de comitê para combater tráfico de armas e gestão e alienação de bens apreendidos. No âmbito de repressão e prevenção, serão criados mais dois comandos bipartites para recrudescer o enfrentamento à criminalidade na fronteira, que devem ser instalados no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

A atuação binacional no enfrentamento ao crime também se dá por meio da Operação Nova Aliança, cujo lançamento da 40ª fase foi na semana passada. Executada conjuntamente pela Polícia Federal e pela Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD), a Nova Aliança é a maior operação policial de erradicação de plantios ilícitos de cannabis do mundo.

“Todos sabemos da importância desse trabalho, tendo em vista que há um interesse recíproco, uma vez que temos facções brasileiras atuando no Paraguai e fluxo de bens ilícitos sendo lavados dos dois lados”, ressaltou Dino.

Operação Nian

Durante a coletiva, o ministro ainda citou a Operação Nian, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes patrimoniais, lavagem de capitais e do provável comércio ilegal de armas de fogo e munições. Também é investigado vínculos com a máfia chinesa. Até o momento, o montante apreendido soma R$ 5 milhões.