Operação 404 combate pirataria na internet

Brasília, 01/11/2019 - Sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP), polícias judiciárias de 12 estados deflagraram nesta sexta-feira, 1º de novembro, a Operação 404. O objetivo é combater a pirataria na internet. Até esta sexta-feira, 136 sites e 100 aplicativos foram suspensos, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. O balanço parcial foi divulgado durante coletiva de imprensa realizada no MJSP.

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta quando a página não está disponível ou não foi encontrada.

“Em quatro meses de investigação, pode-se dizer que a ação é um marco para a pirataria no país, que causa diversos danos à sociedade. Eu desconheço uma outra operação que tenha bloqueado tantos aplicativos e sites em um só dia. Isso é um recado bem claro e que as polícias judiciárias, através da operação integrada com a Seopi, atuam neste crime e ele não pode ser tolerado”,  afirmou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alesandro Barreto.

"O Laboratório de Crimes Cibernéticos (Cyber-Lab/MJSP) continuará em contato com as polícias judiciárias implementando ações decorrentes dessas investigações e estabelecendo padrões de procedimentos”, reforçou o secretário-executivo do MJSP, Luiz Pontel.

De acordo com Barreto, a população tem que se conscientizar e não adquirir o serviço. “O consumidor é lesado ao se atrair por vetores como preço, disponibilidade, oferta de serviço. Por isso, é preciso desconfiar que o barato sai caro. O criminoso coloca o conteúdo disponível e também captura dados de usuários desatentos”, afirmou.

As polícias também realizaram, em parceria com a Seopi/MJSP, a suspensão de domínios em diversos países como França, Estados Unidos e Canadá, a desindexação de conteúdo nos mecanismos de busca e a suspensão de perfis e páginas em redes sociais.

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com 45 milhões de acessos por mês, o Brasil ocupa o 4º lugar no mundo no acesso a sites que distribuem conteúdo pirata. “Essa operação é um marco no mercado audiovisual. Lutamos de forma efetiva e integrada para combater um prejuízo que representa R$ 8,7 bilhões no mercado audiovisual. Se não for enfrentada, há a possibilidade de reduzir 150 mil postos de trabalho nas indústrias de TV por assinatura, além da perda de receita das empresas”, afirmou o coordenador de combate à pirataria da agência. Eduardo Luiz

O secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi Cesar Augusto Martinez, o coordenador de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita e o delegado de Polícia Civil Vytautas Zumas também participaram da coletiva.

A operação é realizada em conjunto com as Polícias Civis do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As oito prisões em flagrantes ocorreram nas cidades de Marcação (PB), Canoas (RS), Euclides da Cunha (BA), Rio de Janeiro (RJ), Várzea Grande (MT), em São Paulo capital e em Rancharia (SP).

A operação é monitorada no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF).

Apoio – A ação nacional de combate à pirataria conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Penalidade – No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).