ONU destaca ação do MJSP no acolhimento a refugiados venezuelanos

Brasília, 18/06/2020 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) destacou e elogiou as políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do governo brasileiro no acolhimento a cidadãos que deixam a Venezuela em razão de grave crise humanitária e chegam ao território brasileiro solicitando refúgio. Em lançamento do relatório “Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2019”, do ACNUR, nesta quinta-feira (18), o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao ministério, ressaltou os avanços normativos e de inteligência digital de dados para ampliar o atendimento aos nacionais do país vizinho.  

Segundo o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, o Brasil é referência de boas práticas, especialmente em receber a população venezuelana, tendo, por meio do Conare/MJSP, facilitado a tramitação dos processos de refúgio ao reconhecer a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela.

Conforme o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, o Comitê reconheceu a condição de refugiado a cerca de 38 mil venezuelanos nos últimos seis meses, em votações em bloco no colegiado. A implantação do Sisconare já levou um quarto dos pedidos de refúgio ao novo processo de tramitação digital por esse sistema.

O relatório global do ACNUR mostra que 79,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força no final de 2019. Isso representa 1% da humanidade, ou 1 em cada 97 pessoas na Terra. Cerca de 11 milhões de pessoas foram deslocadas recentemente no ano passado - fugindo de guerras, violência ou perseguição. De maneira esmagadora, os países de baixa e média renda são os mais afetados.