Novo PAC: MJSP investirá R$ 800 milhões na construção de Centros Comunitários da Paz

Brasília, 11/08/2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta sexta-feira (11), o decreto que lança o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem entre os subeixos a segurança pública com cidadania.

O investimento total do novo PAC, até 2026, é de R$ 1,7 trilhão. Desse valor, R$ 800 milhões serão empenhados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na construção de 40 centros comunitários da paz (ComPaz), espaços destinados à promoção de cultura, esporte, qualificação profissional e acesso a serviços públicos em territórios socialmente vulneráveis, com foco na redução da criminalidade e construção de uma cultura de paz.

Do valor total, R$ 600 milhões serão investidos até 2026 e o restante a partir de 2027. Todo o montante provém do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

"Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso país", afirmou Lula em seu discurso.

A implementação dos centros será por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ocorrerá em cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) - portanto, com altos índices de criminalidade violenta.

Eixos

Entre os eixos do ComPaz, estão o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes, assim como preconceitos de gênero, etnia, de orientação sexual e diversidade cultural.

“Os centros comunitários a serem construídos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública representam a nossa missão de combater a violência, levando segurança pública com cidadania às áreas de maior vulnerabilidade social", destaca o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, afirmou que a iniciativa significa a consolidação da retomada do crescimento com ações estruturais. “A construção de Centros Comunitários da Paz que dialogam com a ação do Estado brasileiro representa cidadania na veia para os que mais precisam. É o vento soprando na vela do Brasil", complementou.