Nota de esclarecimento

Brasília, 1º/11/2013 - Em relação à nota da Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça esclarece que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom.

Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados, desde março de 2010, à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (atual Secretaria de Cooperação Internacional). Ressalta-se que este procedimento ocorre com todo e qualquer pedido recebido de países estrangeiros pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) e são direcionados à Procuradoria Geral da República para cumprimento.

Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao Procurador da República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo Departamento.

Considerando este cenário, não procede a informação de que haveria tido falha no envio do pedido.

Salienta-se que o Ministério da Justiça segue o trâmite, conforme portaria conjunta nº 1/MJ/PGR/AGU.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Justiça