Nota conjunta da Anvisa e Senacon

A carga de bijuterias retidas no Porto do Rio de Janeiro, oriundas da China, e que têm presença do metal pesado cádmio em sua composição, não representam risco iminente e nem agudo aos usuários destes produtos.

Nesta sexta-feira (22/11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Nacional  do Consumidor (Senacon) realizaram uma reunião conjunta para discutir o assunto.

Após a Anvisa analisar o laudo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) sobre a presença de cádmio nesta carga oriunda da China, e retida pela Receita Federal desde setembro, a Agência considerou os seguintes aspectos:

• O risco à saúde se dá principalmente pela ingestão ou pela inalação do cádmio;

• Nas peças analisadas, a presença do cádmio está restrita a camada interna do produto. Acima dela há mais duas camadas de outros materiais;

• A população do Brasil e também a de todo o mundo convive com o cádmio, que está naturalmente presente em jazidas na natureza e na queima dos combustíveis fósseis;

• A presença do cádmio nestas bijuterias, associada ao cádmio já existente de forma natural no ambiente, amplia a possibilidade de risco à saúde;

• Conforme estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa, fumantes, alérgicos e pessoas com algum tipo de ferimento na pele, podem ter a possibilidade de risco mais ampliada em contato com o cádmio;

• O estudo sobre a presença do cádmio em bijuterias é recente. Os Estados Unidos passaram a estudar sua presença em 2010. E, em 2011, regularam que a presença do cádmio em bijuterias não pode ser superior a 0,03%;

• A Europa, em 2011, regulou que a presença do cádmio em bijuterias não deve ultrapassar a 0,01%;

• Estados Unidos e Europa não realizaram recall para bijuterias com a presença de cádmio.

 Diante destes fatos, a Anvisa e a Senacon chegaram as seguintes conclusões:

• Considerando que não há risco iminente e nem agudo à saúde, não há, nesse momento, necessidade de realização de recall;

• O Grupo de Consumo Seguro e Saúde, composto pela Anvisa, Senacon, Inmetro e Ministério da Saúde, irá se reunir na próxima quarta-feira (27/11) para discutir e elaborar estudos para a regulação da presença do cádmio em bijuterias e estabelecer limites para tal;

• A carga de 16 toneladas de bijuterias continuará retida no Porto do Rio de Janeiro até a conclusão dos estudos mencionados acima;

• Toda a carga de bijuteria de igual procedência estará sujeita à análise e aos procedimentos já mencionados.

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