Na Turquia, Paulo Abrão discute combate a crimes fiscais e lavagem de dinheiro

Brasília, 8/11/13 –  O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, representou o Ministério da Justiça durante o fórum sobre imposto e crime da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (The Organisation for Economic Co-operation and Development – OCDE). O evento, que terminou nesta sexta-feira (8), aconteceu em Istambul, na Turquia, e contou com autoridades de 54 países e 13 organizações internacionais. 

A entidade promove a reunião de técnicos de vários países, periodicamente, a fim de discutir assuntos como crimes fiscais, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e pessoas e até crimes ambientais. 

O principal desafio é definir a cooperação entre as agências tributárias, unidades ficais de investigação e agências de recuperação de ativos, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),  Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ).

Segundo o secretário Paulo Abrão, ficou claro que para combater os crimes fiscais é necessária a cooperação entre essas agências, troca de informação entre os países e inteligência financeira.

“O tema da lavagem de dinheiro e dos crimes fiscais estão intimamente relacionados. Alguns países destacaram o grande valor da cooperação internacional, e como devemos ampliar os acordos de cooperação jurídica em material penal, sejam bilaterais ou multilaterais”, explicou o secretário.

Foi discutida também no encontro a cooperação direta entre os órgãos de recuperação de ativos, policiais e unidades fiscais para fazer investigações conjuntas em nível internacional.

Os países destacaram a necessidade de combate a contrabandos de álcool e tabaco, pois estão ligados ao tráfico de drogas e de tráfico de pessoas. Estratégias na área de delitos fiscais, cometidos com a ajuda da tecnologia, e ainda crimes ambientais também foram debatidos.

Todos os temas discutidos pelos países geraram espaço de colaboração futura, para definir uma ação conjunta entre as iInstituições fiscalizadoras. Será definida uma estratégia para reunir os especialistas dos países a fim de contribuir com uma agenda global, na própria OCDE ou em outros encontros internacionais.

Por Lucas Rosário
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