MJSP participa do debate Caminhos do Ouro nesta terça-feira (16)

Brasília, 16/05/2023 – Secretário de Acesso à justiça, Marivaldo Pereira, participa nesta terça-feira (16) do evento Correio Debate, com o tema “Caminhos do Ouro - Os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado”. O evento realizado pelo Correio Braziliense, acontece das 14h às 18h, no auditório do jornal e tem por objetivo aprofundar a temática com a presença de especialistas, autoridades e profissionais do segmento.

A participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Saju, visa contribuir com o debate apresentando das ações da pasta para construção de políticas públicas visando o endurecimento do controle da Cadeia Produtiva do Ouro no país.

O debate contará com três painéis – Caminhos políticos: os desafios do mercado; Caminhos jurídicos: alternativas e desdobramentos e, por fim, Caminhos tecnológicos: as soluções e a importância da rastreabilidade.

O encontro será aberto pelo ministro do Supremo Tribunal da Federal, Gilmar Mendes. Participarão dos painéis a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Whapichana, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, o presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, José Silva. Confira programação completa aqui.

Desdobramentos da MP do Ouro

O MJSP finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que pretende aumentar as normas e controle de origem, compra, venda e transporte do ouro em todo território nacional. O documento foi assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no dia 17 de abril.

A proposta nasceu a partir da criação de um Grupo de Trabalho criado pelo ministro Flávio Dino, com coordenação da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MSJP), que tem entre os seus principais objetivos o combate ao crime organizado na Amazônia. Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, segundo o estudo “Raio X do Ouro” do Instituto Escolhas. Leia mais

O evento é aberto ao público e pode ser acompanhado presencialmente na sede do Correio Braziliense ou pelo canal do jornal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=L3sQ-NgPOok

Serviço
Evento: Os caminhos do Ouro
Data: 16 de maio
Horário: das 14h às 18h
Formato: Painéis de debate com especialistas convidados
Local: Auditório do Correio Braziliense