MP libera crédito extra de R$ 15 milhões para fortalecer política de refúgio e migração
Brasília, 9/10/15 – O Diário Oficial da União publicou hoje medida provisória (nº 697) assinada pela presidente da República Dilma Rousseff que destina R$ 15 milhões de crédito extraordinário para o fortalecimento da política de assistência a refugiados e imigrantes do Ministério da Justiça.
O investimento acontecerá por meio de parcerias com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais. Os recursos também serão utilizados para consolidar uma rede de centros de referência e acolhida para imigrantes e refugiados, que permite a execução de medidas destinadas ao acolhimento, integração e assentamento.
Ministério da Justiça
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