MJSP zera pedidos de refúgios do Afeganistão, Mali, Burkina Faso, Iraque e Síria

Brasília, 10/02/2023 - A primeira reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), zerou os pedidos de refúgios de cinco países, totalizando 645 regularizações. São eles: Afeganistão, Mali, Burkina Faso, Iraque e Síria. O grupo volta a se encontrar em março. 

Dentre as nacionalidades, estão os afegãos, que estavam em situação de insalubridade na chegada ao Brasil, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O grupo contou com ação direta do MJSP no local. “Conseguimos reconhecer todos aqueles que fizeram a solicitação de pedidos de refúgio e estavam aptos para verificação. Isso já dá uma resposta a nível da demanda humanitária que estamos recebendo das pessoas dessa nacionalidade”, disse a presidenta do Conare, Sheila de Carvalho. 

Outro ponto destacado por Sheila é que dois países africanos, Mali e Burkina Faso, também tiveram os pedidos aceitos. “Isso dá operacionalidade para o programa de atenção de políticas de refúgio para pessoas afrodescendentes. Também é uma iniciativa com objetivo de ter um olhar dedicado para aqueles que são mais impactados por crises humanitárias, como as pessoas negras”, acrescentou. 

Durante a reunião, a diretora do Departamento de Migrações (Demig), Tatyana Friedrich, apresentou a dinâmica do Grupo de Trabalho que vai desenvolver a política nacional para migrantes, refugiados e apátridas. “O Demig através de suas quatro coordenações está realizando a construção do GT, de modo a definir os eixos temáticos, a fim de que todas as dimensões dos temas do Refúgio, Migração e Apatridia estejam contempladas.

Além disso, ela explica que está sendo organizado um calendário de ações e uma série de trabalhos na composição do GT, de modo a garantir envolvimentos de todas as partes. “Para que haja uma participação efetiva das diversas áreas governamentais; dos Estados e Municípios; das Organizações Internacionais e, principalmente, da sociedade civil, com ampla participação cidadã dos próprios migrantes e refugiados”.

O encontro contou com a presença de representantes dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência, das Relações Exteriores, da Polícia Federal  e do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. 

Concessão de refúgio

É uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.