MJSP vai sediar 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida

Brasília, 25/09/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 27 e 28 de setembro, o 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida, referente ao Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública (Pró-Vida), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O evento reunirá representantes de todas as instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Na programação, também ocorrerá palestras, intercâmbio de boas práticas, sobretudo a respeito de saúde mental e vitimização. Além disso, está prevista atividade específica em conjunto com os gestores dos fundos estaduais de Segurança Pública, com o objetivo de proporcionar a qualificação de acesso aos recursos destinados aos estados para aplicação na área de melhoria de qualidade de vida.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, “a troca de experiências e informações entre os participantes permitirá identificar boas práticas e adotar medidas para melhorar a qualidade de vida desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na sociedade.”

Saúde mental

A iniciativa rearticula a Rede Pró-Vida, no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas da Senasp e no aprimoramento das iniciativas institucionais, com foco em saúde mental, uma das prioridades listadas pela Portaria nº 439/2023. O documento regulamenta as áreas temáticas e o rol de itens financiáveis, nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Pela Portaria, 10% do montante do FNSP deverá ser empregado em um plano de ação que preveja melhoria da qualidade de vida dos servidores da área.