MJSP vai à ONU apresentar ações de acolhimento a migrantes e refugiados

Brasília, 02/12/2019 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai apresentar, no 1º Fórum Global de Refugiados promovido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), os compromissos e as ações concretas de acolhimento a imigrantes e a refugiados no país. Com destaque, os resultados da Operação Acolhida, experiência de acolhimento, de interiorização e de inserção dos venezuelanos em território brasileiro que reúne ministérios e dezenas de entidades da sociedade civil e órgãos internacionais, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República.

A conferência mundial da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) ocorre nos dias 17 e 18 de dezembro, na sede do organismo, em Genebra (Suíça). A Secretária Nacional de Justiça do MJSP, Maria Hilda Marsiaj Pinto, vai detalhar o trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública na área migratória, com os efeitos na inserção laboral e na integração dos venezuelanos à sociedade brasileira. Outros ministérios também participarão. No caso do Brasil, o grande fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos teve impacto relevante no estado de Roraima, onde os serviços locais estão sobrecarregados.

O Fórum será ocasião para a comunidade internacional mostrar e trocar boas práticas nos níveis nacional, regional e global. Hoje, mais de 70 milhões de pessoas são forçosamente deslocadas por perseguição em todo o mundo. O objetivo do Fórum Global de Refugiados é impulsionar as ações de governos, do setor privado, de instituições e organizações internacionais, de setor não governamental e da sociedade civil na implementação do novo Pacto Global sobre Refugiados, firmado na ONU em dezembro de 2018.

Atualmente, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil. No ranking de nacionalidades aparecem, primeiramente, as comunidades de Portugal (187.994 pessoas), Haiti (115.771 pessoas), Bolívia (105.535 pessoas) e Venezuela (104.858 pessoas). Especialmente sobre Venezuela, um fluxo migratório de grande volume e de grande intensidade, observa-se que, de 2017 a 2019, entraram no Brasil 504.142 venezuelanos, dos quais cerca de 213 mil permanecem aqui. Além da população imigrante do país, vivem no território brasileiro como refugiados reconhecidos 6.554 pessoas. 

O Brasil já reconheceu 11.231 pessoas como refugiadas vindas de todo o mundo – esse é um número histórico desde a data de promulgação, pelo país, da convenção da ONU sobre refugiados. Destas 11.231 pessoas historicamente reconhecidas como refugiadas, atualmente 6.554 mantém tal condição no Brasil.