MJSP retoma elaboração de estratégias voltadas à Polícia Comunitária

 Brasília, 28/08/2024 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), retomou as discussões sobre a elaboração de estratégias voltadas à atuação da Polícia Comunitária, durante o 1º Encontro Internacional de Gestores de Polícia Comunitária, que ocorre nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28).

A implementação da Polícia Comunitária visa oferecer serviços que atendam diretamente às necessidades da sociedade e busca garantir que esses serviços correspondam às expectativas de proteção das pessoas. O modelo brasileiro de segurança cidadã tem como foco principal os territórios vulneráveis e abrange diversas formas de atuação, como o enfrentamento da violência contra a mulher e a preservação de conflito em escolas por meio de mediação pacífica.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, o objetivo do projeto é envolver e valorizar as forças policiais. “Logo que chegamos, o presidente Lula nos convocou e disse, de forma muito clara, que era necessário subir o tom no combate ao crime, e que o governo precisava dar respostas efetivas”, salientou o secretário.

Ele ressaltou que é preciso fazer isso de maneira segura, firme, forte e inteligente, sem ferir o princípio da dignidade humana, que rege a Constituição Federal. “A Polícia Comunitária é a polícia cidadã, aquela que se aproxima da comunidade. É a polícia que trabalha muito mais de forma preventiva do que repressiva. É a consagração da cidadania e a valorização das nossas forças policiais”, definiu Sarrubbo.

Atuação

Um dos princípios da Polícia Comunitária é atender às expectativas sociais, com a promoção de uma convivência pacífica e segura. Isso faz recair nas instituições de segurança pública a necessidade de ajustes em suas práticas, orientadas, especialmente, pela premissa de que as comunidades precisam ser mais compreendidas do que controladas.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Senasp, Isabel Figueiredo, ressaltou que a atividade da Polícia Comunitária envolve a cooperação entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e as guardas municipais. “Mais do que alinhados com os propósitos do que é a Polícia Comunitária, e do que é a segurança pública, também nos esforçamos para alinhar a participação da sociedade civil na temática. Integração é a palavra-chave do Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou.

O foco da Polícia Comunitária é a prevenção de violência, sobretudo, em territórios vulneráveis, por meio da atuação integrada das instituições de segurança pública. Isso é feito com prestação de serviços voltados às demandas dos cidadãos e difusão de uma cultura de paz.

Quanto maior for a capacidade das instituições de segurança pública de participarem da resolução dos problemas das pessoas, para além das limitações do código penal, maior será a conexão dessas instituições com sua comunidade.

Evento

O 1º Encontro Internacional de Gestores de Polícia Comunitária reúne painéis para discussões sobre políticas públicas sobre os seguintes temas: trajetória da polícia Comunitária no Brasil; equipamentos públicos, urbanismos sociais e Polícia Comunitária; conselhos comunitários de segurança; tecnologias aplicadas à segurança da comunidade; Polícia Comunitária aplicada a territórios vulneráveis; experiências internacionais da Polícia Comunitária aplicada; Polícia Comunitária aplicada à segurança escolar; resolução pacífica de conflitos: ferramenta de Polícia Comunitária aplicada aos conflitos mediáveis; organizações criminosas: disputa de ordens em territórios vulneráveis; políticas transversais de segurança pública cidadã; e plenária dos gestores de Polícia Comunitária das instituições que integram o Sistema Único de Segurança.