MJSP repassa 12 viaturas às forças de segurança do Rio Grande do Sul

Brasília, 07/03/2024 - O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) doou 12 viaturas para as forças de segurança do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (7). Os veículos serão utilizados pela Secretaria de Segurança Pública gaúcha. O investimento total é de cerca de R$ 3 milhões.

Metade dos automóveis será destinada às ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) para utilização exclusiva em atividades operacionais. Ainda no âmbito do Pronasci II, os veículos serão direcionados, especialmente, ao aprimoramento de investigação de homicídios, busca de pessoas desaparecidas e de estruturação das unidades de corregedoria das Polícias Militares, conforme descrito no termo de doação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que essa é uma grande parceria do Governo Federal com o Rio Grande do Sul. “Espero que continue na área de segurança e certamente dará bons frutos”.

Sobre o Pronasci II

O Programa, criado em março de 2023, tem como propósitos enfrentar e prevenir a violência contra mulheres, promover políticas de segurança pública em áreas vulneráveis com altos índices de violência, incentivar a cidadania através do trabalho e da educação formal e profissional para presos e ex-presidiários, apoiar vítimas da criminalidade e combater o racismo estrutural e crimes relacionados.

O projeto possui metas para serem cumpridas até 2030, com o objetivo de diminuir as seguintes taxas: nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes; lesões corporais seguidas de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes e de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030.

Por outro lado, o Pronasci II tem o intuito de aumentar em 185% o número de presos envolvidos em atividades laborais para 363.414, e em atividades educacionais para 218.994 até 2030.

Além disso, o Programa define ações estratégicas para desenvolver e apoiar projetos que ajudem a evitar e punir crimes, trabalhando junto com diferentes grupos, tanto públicos quanto privados. Também tem a função de aprimorar tecnologicamente os equipamentos usados pelas instituições de segurança e defesa social.