MJSP reestrutura atuação de Conselhos para ampliar participação social e diversidade

Brasília, 04/06/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou reunião, na última semana, entre representação da Secretaria-Geral da Presidência da República e Conselhos e Comitês instituídos no MJSP, com o objetivo de estreitar as relações com a Rede de Conselhos Nacionais e o alinhamento de ações do Governo Federal, em especial, das relacionadas à qualificação da participação social.

No encontro, o diretor de Participação Social da Presidência da República, Paulo Oliveira, e o assessor de Participação Social e Diversidade do MJSP, Elizeu Soares Lopes, pactuaram sobre a reestruturação dos Conselhos deliberativos. O foco é garantir participação social e diversidade entre as representações e constituições dos Conselhos e Comitês da Pasta, prioridade do Governo Federal.

Outros temas

A reunião deliberou a respeito de agendas relacionadas à inclusão e representatividade da sociedade civil nos Conselhos; participação digital; institucionalização das instâncias de participação social; fortalecimento do sistema de participação social; e fortalecimento como espaço intersetorial para acompanhamento de políticas públicas.

Presenças

Também participaram do encontro a secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lilian Cintra de Melo; a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio; o assessor especial do MJSP, Fábio Gomes; e representantes do Conselho Nacional de Refugiados (Conare); Conselho Nacional de segurança Pública e Defesa social; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad);Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPDP); Conselho Nacional de Imigração (Conig); Conselho Federal de Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).