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MJSP recebe visita técnica de delegação de Moçambique
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Brasília, 01/11/2021 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) recebeu, entre os dias 24 e 28 de outubro, representantes do Ministério da Economia e das Finanças de Moçambique, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O encontro teve o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento e experiências para aprimorar ações de resposta ao crime organizado transnacional, à droga e ao terrorismo.
A delegação de Moçambique também esteve no Brasil para conhecer o sistema nacional de gestão de bens apreendidos em operações contra o crime no país, como automóveis, aviões, joias, entre outros. Na abertura, o Diretor de Gestão de Ativos, da Senad, Giovanni Magliano, falou sobre o círculo virtuoso de gestão de ativos.
“O que nós fazemos aqui é descapitalizar o crime, a partir do momento que ele perde um bem para o estado só tem um destino: retornar para a sociedade em investimento. Seja em envio de itens para forças de segurança, recursos para melhoria de infraestrutura ou na custódia de imóveis”, enfatizou Magliano.
Durante visita técnica, os participantes trocaram conhecimentos sobre processos de recuperação e destinação de ativos do crime organizado, e foram discutidos temas como construção de legislação para a gestão de bens recuperados, realização de leilões e gestão dos recursos gerados com as apreensões.
Outras políticas públicas para a redução da oferta de drogas também foram abordadas, assim como a implementação de parcerias para a elaboração de pesquisas e estudos na área.
Para a chefe da delegação, Albertina Fumane, diretora do Gabinete de Gestão de Ativos do governo moçambicano, o encontro foi produtivo, gerando ideias, trocas, e conhecimento que poderá ser adaptado à realidade do país africano. “Destaco, em particular, o que vimos sobre gestão de ativos e o fato de que, em um curto espaço de tempo, ou seja, entre 2019 e 2022, o Brasil conseguiu mudar o contexto e implantar estratégias que têm resultados visíveis, que mostram avanços bastante significativos na área”, ressaltou.
Senad
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), integra, juntamente com outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), instituído pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Atualmente, a Senad tem por missão garantir a aplicação da justiça por meio da transformação dos bens apreendidos em razão de crimes em políticas sobre drogas e tem por objetivo promover a ordem jurídica com a gestão de ativos e reduzir a oferta de drogas no País.
Para tanto, atua, especialmente, em dois eixos no âmbito da política sobre drogas: redução da oferta de drogas e combate ao tráfico de drogas e crimes conexos; e gestão dos recursos apreendidos em decorrência de atividades criminosas relacionadas às drogas e crimes conexos.