MJSP recebe sugestões de ambientalistas para fortalecer o combate ao garimpo ilegal

Brasília, 13/02/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta segunda-feira (13), a visita de representantes de organizações ambientalistas e sociais. Na pauta, estavam sugestões de melhorias na fiscalização contra o garimpo ilegal.

Participaram do encontro o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira; e o consultor jurídico Victor Cravo. A reunião contou com as colaborações de entidades como o Instituto Socioambiental e o Instituto Escolhas.

Foi consenso entre os participantes que é preciso urgência para melhorar a regulamentação da cadeia do ouro no país. “Atualmente, é possível explorar o metal em áreas de proteção ambiental e terras indígenas e vendê-lo como se ele tivesse sido explorado legalmente”, explicou o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Sociedade civil

Os representantes da sociedade civil trouxeram sugestões para aumentar a fiscalização e tornar a legislação mais rigorosa. “A reunião foi extremamente produtiva e nos trouxe importantes colaborações para tratarmos de um tema tão fundamental e urgente”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

A troca de ideias com as entidades socioambientais continua ao longo da semana. Em breve, o MJSP apresentará um conjunto de propostas sobre o tema à presidência da República, por meio da Casa Civil.