MJSP recebe representantes dos Ministérios Públicos para debater cooperação técnica

Brasília, 17/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta terça-feira (16), representantes dos Colégios de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos (CDEMP) de 16 estados.

Dentre as atribuições do CDEMP estão a de propiciar, através de ensino, pesquisa e extensão, meios para a formação inicial e continuada e a atualização de agentes políticos e administrativos e estagiários do órgão, contribuir para o aprimoramento institucional do Ministério Público brasileiro; fortalecer as prerrogativas constitucionais do Ministério Público brasileiro; e colaborar para o estudo e a compreensão da realidade jurídica, econômica, social e histórica nacionais.

O objetivo do encontro foi estreitar a relação entre os poderes Judiciário e Executivo para a construção de uma cooperação técnica nas estratégias de formação dos agentes políticos e administrativos dos MP’s, matriz curricular dos cursos formativos e avanços na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“É uma oportunidade de abrirmos espaço para trabalharmos juntos com os centros e as escolas com o sistema pelo qual somos responsáveis, inclusive com o retorno de instrumentos que haviam sido extintos, como a bolsa-formação, e temas que temos sublinhado, como o combate à violência contra a mulher”, avaliou o ministro Flávio Dino.

Além do aspecto educativo, a ideia da cooperação é também debater políticas de justiça e segurança alinhadas a temáticas emergentes, como direitos humanos e crimes digitais. A partir da reunião realizada, a interlocução será conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que receberá as propostas dos MP’s para a formulação do teor do termo. “A mudança de cultura vem, principalmente, da formação, da revisão da matriz curricular. Há uma convergência do que estamos fazendo e pensando aqui. Tenho certeza de que essa reunião inaugura um relacionamento mais próximo e de troca de experiências para uma atuação sinérgica”, destacou o secretário Tadeu Alencar.

Também presente na reunião, a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, apresentou as linhas prioritárias do departamento, como fortalecimento dos agentes na defesa da democracia, enfrentamento de gênero e racismo, além de capacidade operacional das polícias, ressaltando a importância do encontro para o alinhamento das diretrizes na formação dos operadores do direito e agentes da segurança pública.

“Dentro desse portfólio, podemos pensar nessa possibilidade de intercâmbio e de como podemos fortalecer a participação do Ministério Público na definição desses conteúdos. Temos muitas possibilidades de cooperação dentro dos temas prioritários para o MJSP, para o MP e para a democracia”.