MJSP recebe representantes de 32 etnias indígenas para discutir acesso à Justiça

Brasília, 15/08/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), recebeu, nessa quarta-feira (14), comitiva composta por 40 representantes de povos indígenas, provenientes de 32 etnias do Amazonas, de Rondônia e de Mato Grosso. A visita teve como objetivo discutir questões relacionadas ao acesso à terra, à saúde e à segurança.

Na ocasião, foram protocolados ofícios com as demandas de cada um dos territórios, bem como reforçada a importância do diálogo constante entre os povos indígenas e o governo federal. A comitiva foi recebida pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez, e pela coordenadora-geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade, Daniela Reis.

A Saju reforçou o compromisso do governo federal na garantia do direito dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal, e pontuou ações do MJSP nesta pauta, como o programa Língua Indígena Viva no Direito e a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas terras indígenas.

“A Saju mantém um diálogo constante com as comunidades para compreender suas demandas e dar os encaminhamentos necessários de forma técnica, em conformidade com o ordenamento jurídico e pautada na prevenção e na mitigação de eventuais conflitos", disse o diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez.