MJSP recebe Comissão Arns para tratar da violência no Pará

Brasília, 01/06/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu nesta quinta-feira (1) membros e associados da Comissão Arns para a entrega do relatório "Pará: sem justiça não há paz", com recomendações de ações governamentais para o enfrentamento da violência e da impunidade no sul e no sudeste daquele estado. A Comissão, presidida pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, é uma organização da sociedade civil composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários na defesa dos direitos humanos.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, recepcionou o grupo e autoridades paraenses para conversar sobre o documento, que é resultado de uma expedição de cinco dias realizada pela entidade a territórios marcados pela criminalidade no estado. O relatório compila relatos de vítimas, testemunhas e autoridades locais em um esforço de alerta para a gravidade da situação na região, uma das mais violentas do país. Uma ação sugerida consiste em realizar uma grande operação local de desarmamento e fiscalização nas regiões visitadas, organizada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o governo do estado do Pará, com apoio intensivo do Departamento de Polícia Federal e coordenada com a Polícia Militar local.

A Comissão Arns propõe, ainda, revitalizar o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) e articular o envolvimento do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará (MPE), na investigação da atuação de bandos armados organizados.

O ministro Flávio Dino relembrou que crimes ambientais na Amazônia já são uma das preocupações centrais do governo e que desde o início do mandato a Polícia Federal conta com uma diretoria específica para cuidar da temática. “Nós temos ampliado a presença das forças de segurança na região, inclusive com bases fluviais”, pontuou.

Novas ações

Sobre o relatório, o ministro Dino agradeceu e classificou como muito importante para a definição de novas ações. “O relatório da Comissão Arns é um subsídio valioso para que esse trabalho se fortaleça e também é um guia orientador. Então, designei imediatamente os responsáveis no Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar encaminhamento prático e para, em reunião, em Belém, dialogar com o governo do estado e o Ministério Público do Pará”, disse.

O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, foi quem entregou o documento ao ministro. Ele salienta que a Comissão e a elaboração do relatório representam um trabalho pelos direitos humanos. "Foi uma reunião importante porque a Comissão Arns foi criada para defender os direitos humanos, que estavam ameaçados e violados nos últimos anos. Nós entendemos que tínhamos que trabalhar pelo Brasil e as notícias que recebíamos eram alarmantes. Então, uma delegação se formou e foi ao Pará para levantar esses dados e apresentar esse relatório feito por nós”, falou.

Comissão Arns

A Comissão é uma organização da sociedade civil composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários na defesa dos direitos humanos. O grupo atua de forma voluntária, suprapartidária, em rede com milhares de defensores de direitos humanos de todo o país.