MJSP recebe apoio de conselheiros de tribunais de Contas

Brasília, 12/04/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, na noite desta quarta-feira (12), a visita do grupo Conselheiros pela Democracia, formado por conselheiros de Tribunais de Contas de Estados e Municípios do país. Oriundos de diversos estados, eles visitaram o ministro para apresentar o grupo Conselheiros pela Democracia e se colocar à disposição para apoiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em suas ações. Entre elas, a voltada para o combate às ameaças de ataques contra escolas.

De acordo com Flávio Dino, essa modalidade de reunião é fundamental. Em relação à Justiça, há as matérias constitucionais e nomeações de tribunais, por exemplo. “Mas sempre busco levantar a pauta da democracia, da importância da democracia. E é onde os Conselheiros pela Democracia podem participar”, afirmou o ministro.

O secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, que também participou do encontro, disse que a reunião foi importante pelo fato de os tribunais de Contas exercerem papel fundamental no acompanhamento dos gastos públicos e no desenvolvimento das políticas públicas nos estados e, também, de políticas relacionadas à Justiça e Segurança Pública, além da administração penitenciária.

“Enfim, eles atuam nas áreas ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no país inteiro. A reunião foi muito boa, muito convergente, com todos os conselheiros presentes preocupados com a questão democrática e demonstrando apoio às medidas que têm sido tomadas e que foram tomadas nesses pouco mais de 100 dias de governo pelo ministro Flávio Dino”, afirmou Ricardo Cappelli.

Parceria

Representante do grupo Conselheiros pela Democracia, o conselheiro João Antônio, do Tribunal de Contas do município de São Paulo, explicou que o grupo é parceiro na empreitada de reconstrução do país e no desenvolvimento de políticas públicas que possam resgatar a cidadania do povo brasileiro de um modo geral, principalmente dos mais pobres. Nesse sentido, o grupo, que representa 10% dos conselheiros de tribunais de Conta de todo o Brasil pretende colocar o sistema de tribunais de contas a serviço do país.

“Estamos aqui para estabelecer esta parceria com o ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de colocar à disposição o que temos de estrutura e de técnica numa perspectiva positiva para o país. O MJSP é um ministério da mais alta importância, estratégico. E o ministro Flávio Dino tem se saído muito bem e antecipado as crises. Ele atuou de forma determinante para impedir o golpe no dia 8 de janeiro e seguiu em frente. Agora, está dando resposta à altura com essa onda de violência nas escolas 

De acordo com João Antonio, o grupo articula conselheiros do Brasil inteiro que organizaram a resistência democrática dentro do sistema dos tribunais de Contas e que têm uma afinidade também com esse projeto do país? Assim, viemos nos colocar à disposição desse projeto de construção de um novo Brasil. Somos parceiros do Ministério da Justiça”, definiu o conselheiro.