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MJSP realiza Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia
Brasília, 15/06/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará, entre os dias 20 e 23 de junho de 2023, a Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia. O evento é fruto de parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), com o apoio técnico do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
No primeiro dia, será realizada uma sessão em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado. Na parte da manhã, será lançado o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil e a Carteira Digital do Migrante. Na parte da tarde, acontecerá o lançamento da oitava edição do Relatório Anual – Refúgio em Números consolidado pelo OBMigra em parceria com a Coordenação do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O relatório trará dados inéditos sobre solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil, além de incorporar um olhar ainda mais atento para as dimensões de gênero que estruturam e ajudam a compreender a dinâmica do refúgio no país.
O segundo dia de evento será de mesas temáticas. Os painéis contemplarão temas como: o combate à intolerância religiosa e xenofobia; questões de gênero e racismo; e deslocados forçados em razão das mudanças climáticas. No dia 22, as discussões seguem e haverá debates sobre revalidação de diplomas de ensino superior, entre outros temas. No mesmo dia, ocorrerá o lançamento do livro A Consolidação do Tratamento da Apatridia no Brasil, publicação organizada pelo OBMigra, com o apoio da Coordenação de Políticas Migratórias (CGPM) do MJSP. Em seguida, haverá uma sessão sobre Migrações Internacionais Indígenas no Brasil com participação do Ministério dos Povos Indígenas, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pesquisadores.
A Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia será encerrada com o lançamento do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, também realizado pelo OBMigra com o apoio da Coordenação de Imigração Laboral (CGIL).
Local e inscrições
Local: Auditório Tancredo Neves (Palácio da Justiça), com transmissão on-line no canal do Ministério da Justiça.
Inscrições: Para o primeiro dia de evento (20/06), as inscrições são realizadas por meio do link https://bit.ly/MJSPevento01.
As inscrições para as atividades dos dias 21 a 23 de junho serão realizadas por meio do link
A participação presencial contará com emissão de certificados. Devido à limitação do local, pede-se que as inscrições sejam realizadas antecipadamente para garantir a vaga.
As dúvidas sobre o evento deverão ser encaminhadas para o e-mail: conare@mj.gov.br.