MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas

Brasília 08/11/23 - Políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas serão debatidas, das 9h às 18h, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no evento de lançamento da “Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA): Construindo territórios de cidadania”, realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). Na abertura, será assinada a portaria de criação da RNCA pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

O primeiro dia do evento será no auditório da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Na sequência da assinatura da portaria haverá uma roda de conversa sobre os desafios enfrentados por gestores municipais para o acolhimento de pessoas migrantes refugiadas e apátridas. À tarde, duas mesas de debates sobre “Cidades, Conexões e Dinâmicas de Redes” discutirão experiências e políticas locais de migração, refúgio e apatridia e de projetos de redes de cidades já existentes.

Nas atividades do segundo dia, serão discutidos em oficinas e mesa final os subsídios para a elaboração do Plano de Trabalho 2024. Ao final do evento, às 17h, está prevista a plenária de encerramento com a leitura da Carta de Brasília. O documento irá registrar as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da RNCA.

A Senajus/MJSP realiza o evento em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), a Aliança Migração (OCU/Anvita), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede sem Fronteira (RSF).

Confira aqui a programação completa.

Cidades Acolhedoras

As cidades acolhedoras são aquelas que vão incorporar livremente à Rede, mediante a assinatura de termo de adesão. A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, debates e proposições sobre políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.

A Rede integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), que tem como finalidade coordenar e articular ações setoriais implementadas pelo Poder Executivo Federal em regime de cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.