MJSP realiza audiência pública para debater, com instituições de ensino, políticas de segurança na Amazônia

Brasília, 30/06/2023 - Por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DEP/Senasp), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará audiência pública no dia 11 de julho para debater linhas de pesquisa e ensino em segurança na Amazônia Legal, região que ocupa 58% do território brasileiro e engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e do Tocantins. O debate será online e o link disponibilizado após inscrição.

O encontro é voltado a instituições de ensino superior públicas sediadas nessas unidades federativas e que possuam grupo de estudos ou programas de pós-graduação voltados ao fortalecimento da segurança pública da região.

O objetivo é dialogar sobre futuras parcerias em ações de pesquisa e ensino com foco na região amazônica, a respeito dos conhecimentos teórico-metodológicos e de resultados formulados a partir de evidências científicas produzidas pelas instituições e suas redes de pesquisadores.

A audiência pública terá como principais temáticas os crimes ambientais; lavagem de dinheiro; tráfico de pessoas; atuação do crime organizado em regiões fronteiriças; exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes; tráfico de drogas; tráfico de armas e munições; proteção de defensores e defensoras socioambientais; proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais; e cooperação regional e internacional para o enfrentamento dos crimes ambientais. A partir dos diálogos, o intuito é que a parceria entre MJSP e instituições contribua para o fortalecimento da produção de conhecimento que subsidie as políticas públicas voltadas para a redução da criminalidade na região.

Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

As ações de pesquisa e ensino desenvolvidas no âmbito do MJSP visam apoiar a formulação e execução de políticas de segurança pública alinhadas ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

Para participar, as instituições poderão solicitar o credenciamento, mediante o preenchimento de formulário e apresentação de projetos de pesquisas em andamento ou finalizados relacionados às temáticas objeto da consulta pública. A inscrição deve ser feita até o dia 8 de julho via formulário. O edital pode ser acessado aqui.

Serviço:

Dúvidas e esclarecimentos sobre audiência pública poderão ser encaminhados para o e-mail renaesp.senasp@mj.gov.br.