MJSP realiza 2ª Oficina de Construção de Protocolo para atender vítimas brasileiras do tráfico internacional de pessoas

Brasília, 08/11/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu, nesta terça-feira (07), em Brasília, a 2ª Oficina para Construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O evento visa fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos de atendimento. O foco é melhorar a capacidade do país de prevenir e responder com eficácia ao crime, que tem se agravado com o surgimento de novas formas de exploração de pessoas brasileiras no exterior.

O evento foi conduzido pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Na avaliação de Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, “o primeiro encontro foi muito produtivo, porque foi possível delinear algumas providências e fluxos que serão muito importantes nesse trabalho”. E complementou: “na atividade de hoje vamos avançar um pouco mais para que esse escopo seja validado em dezembro e possamos apresentar, de fato, um fluxo completo de atendimento a esses brasileiros que foram exploradas no exterior”, finalizou a coordenadora.

“Estamos aqui, hoje, construindo esse procedimento operacional padrão para fortalecer as capacidades do Estado Brasileiro no enfrentamento desse crime, para que possamos ter um fluxo organizado entre as instituições e oferecer uma melhor assistência às vítimas brasileiras de tráfico no exterior que retornam para o Brasil”, destacou Natália Maciel, coordenadora de Projetos da OIM.

Além do MJSP, participaram do encontro a Polícia Federal (PF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A previsão é de que o ciclo se encerre em dezembro, com uma oficina de validação do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas e o documento seja publicado e apresentado em fevereiro de 2024.