MJSP realiza 1º Webinário do Fundo Nacional de Segurança Pública

Brasília, 06/06/2023 - Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, o 1º Webinário do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que tratará de recursos transferidos na modalidade fundo a fundo aos estados e Distrito Federal. Neste tipo de transferência, a movimentação ocorre do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual ou Distrital de Segurança Pública. Pelo menos 50% do FNSP é composto por recursos oriundos da arrecadação das loterias.

O objetivo do webinário é dialogar sobre as boas práticas para a execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, explicar a proposta do ComprasSusp para ampliar a execução dos entes federativos, bem como esclarecer as normas da Portaria MJSP nº 322, de 2023, que estabeleceu novas regras de rateio e medidas para conferir fluidez e efetividade na execução dos recursos transferidos da União às unidades federativas e ao Distrito Federal

O evento será transmitido pelo Youtube do MJSP, por meio deste link.

Ferramenta essencial

De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, “O Fundo Nacional de Segurança Pública é uma ferramenta essencial para a implementação de políticas e ações voltadas aos cidadãos. Através deste webinário, esperamos fornecer orientações claras e práticas para a utilização eficiente dos recursos por parte dos Estados, visando resultados positivos na segurança e bem-estar da população”.

Participam do evento a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo; a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Larissa Abdalla Britto; a coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, Michelle Silveira; o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos; e o coordenador-geral de Licitações e Contratos, Marcio Batista.