MJSP promove oficinas para a proteção de crianças e adolescentes

Brasília, 04/11/2024 – Focado na construção da Estratégia Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência, o Crime e as Drogas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu, na sexta-feira (1°), duas oficinas intersetoriais no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

As oficinas foram organizadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e contaram com a participação de outras secretarias do MJSP, como a de Acesso à Justiça e a Nacional de Segurança Pública, além de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Participaram ainda representantes dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Educação e dos Direitos Humanos e Cidadania, da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República.

Uma das oficinas tratou sobre o tema insegurança e vulnerabilidades. Nela, foram detalhadas metodologias voltadas à prevenção do uso de álcool e outras drogas de projetos, como o Elos - Construindo Coletivos e o Famílias Fortes, que fazem parte do Programa Cria: Prevenção e Cidadania. Essas iniciativas incluem ações de prevenção para o ambiente escolar e para famílias, além de capacitação para gestores, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na área socioeducativa.

A segunda oficina, focada em Justiça, destacou a necessidade de sistemas que promovam a recuperação e a reintegração de jovens em situação de vulnerabilidade. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude foi apresentado como uma metodologia de atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada em áreas de alta violência letal e presença do crime organizado.

“É necessário que o território seja visto como protagonista e as ações sejam baseadas em evidências. A pesquisa e o monitoramento são fundamentais para uma prevenção eficaz”, disse a diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo.

Estratégia Nacional de Proteção

Em julho de 2024, o MJSP assinou uma carta de intenções com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para construção da Estratégia de Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência, o Crime e as Drogas. Ela foi desenvolvida para combater a criminalidade com ações organizadas em quatro contextos prioritários: insegurança/vulnerabilidades, Justiça, digital e jornadas vulneráveis.