MJSP promove curso de cooperação jurídica internacional no Amazonas

Brasília, 21/06/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) iniciou o curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil. A atividade é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e se estende até quinta-feira (22).

O Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional tem por objetivo discutir temas atuais penais, civis e processuais, de acordo com as necessidades de aprimoramento e especialização das instituições do Poder Judiciário, do Ministério Público, das instituições policiais e de outros órgãos do sistema de justiça, a partir da consideração das circunstâncias presentes, o que otimizará o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição.

Na abertura, a Coordenadora Pedagógica da ESMAM, Kelly Cristina de Araújo, falou sobre a satisfação em receber os palestrantes para assuntos necessários e valiosos, principalmente para profissionais em atuação no Estado do Amazonas. Ela ainda agradeceu o MJSP pela parceria nas atividades da ESMAM para capacitação de seus magistrados, servidores e comunidade jurídica.

A coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Débora Pollo, enfatizou que “ o Programa busca atender a necessidade de expansão do conhecimento nas questões relacionadas à Cooperação Jurídica Internacional, face às especificidades dos temas, facilitando decisões em processos que envolvam atividades peculiares nas quais seja necessário maior conhecimento acerca da Cooperação Jurídica Internacional”.

"Esse curso é interessante, pois requer nossa atenção, uma vez que envolve o trabalho em parceria com outras instituições. Não se restringe apenas às instituições federais, mas também permite parcerias com órgãos governamentais, visando a troca de informações e a facilitação do sistema de justiça como um todo. A disponibilização desse curso foi de extrema importância para mim, uma vez que faço parte do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. É essencial estarmos atentos a tudo, pois é uma oportunidade de atualização e aprimoramento para trabalhar no grupo do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM", destaca a Juíza de Direito do TJAM, Anagali Marcon Bertazzo.

Nesta edição do Grotius Brasil foram abordadas as seguintes temáticas: Introdução à Cooperação Jurídica Internacional, Cooperação em Matéria Civil, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas, Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Cooperação Internacional da Polícia Federal e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.

O evento contou com a participação de vários representantes do Sistema de Justiça como, por exemplo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, Defensoria Pública, entre outros.