MJSP participa do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

Brasília, 21/11/2023 - Com o objetivo de contribuir para o debate sobre os caminhos necessários para garantir direitos e um tratamento judicial qualificado aos indígenas e povos tradicionais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta terça-feira (21), da abertura do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas, em Boa Vista (Roraima). O evento, que ocorre até esta quinta-feira (23), é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

O simpósio visa desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, com foco na qualificação do tratamento jurídico conferido aos indígenas e povos tradicionais, destacando as Resoluções CNJ 287/2019, 299/2019 e 454/2022.

O MJSP foi representado pelo secretário de Acesso à Justiça (Saju), Marivaldo Pereira, que enfatizou a priorização dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais pelo Governo Federal. Ele ressaltou a importância do evento como um passo importante para avançar na construção de políticas públicas que assegurem os direitos dos povos indígenas e a necessidade de ouvir as demandas dessa população.

Compromisso

Marivaldo Pereira reafirmou o compromisso do ministro Flávio Dino com a reconstrução das políticas públicas de defesa e proteção dos povos indígenas e ressaltou que o acesso à justiça deve ter como foco a concretização de direitos e não o simples acesso ao processo.

“Nossa prioridade é que os direitos dos povos indígenas sejam assegurados e protegidos para que não tenham que recorrer ao sistema de justiça. Mas caso o Estado falhe nessa tarefa, é imprescindível que eles consigam ter acesso às instituições do sistema de justiça para que possam fazer valer seus direitos”, ressaltou o secretário.

A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o representante da presidência do Tribunal Regional da 1ª Região, o desembargador federal Néviton de Oliveira Batista Guedes; o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, representando o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça; a diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, Gilda Maria Sigmaringa Seixas; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Jesus Rodrigues do Nascimento; e o diretor do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima, Ivo Macux, entre outros.

Confira a abertura do evento.