MJSP participa de sessão solene em alusão ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Brasília, 19/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), participou de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. Na mesma oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções sobre a temática em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O ato ocorreu na Câmara dos deputados e contou com a presença do titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho.

A data se tornou importante para a conscientização e mobilização da sociedade no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontaram que em 2021 o país registrou, em média, 130 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes. Do total, 61,3% das vítimas têm menos de 13 anos; em 79,6% dos casos o autor do crime era conhecido da vítima.

A sessão foi uma oportunidade para reunir representantes de diferentes setores, como autoridades governamentais, organizações não governamentais, profissionais da área da infância e adolescência, além de pessoas engajadas na causa. O ministro do MDHC, Silvio Almeida também participou da celebração, que foi encabeçada pelas deputadas federais Maria do Rosário e Amanda Gentil.

O secretário Botelho destaca a importância da assinatura do protocolo: “Ele prevê a colaboração desses signatários para a realização de uma pesquisa nacional que vai viabilizar a implementação de políticas públicas para enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes do Brasil”, disse.