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MJSP participa de roda de diálogos com comunidades quilombolas em Minas Gerais
Foto: Divulgação
Brasília, 12/06/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), participou de roda de diálogos com comunidades quilombolas de Minas Gerais, entre os dias 8 e 10 deste mês.
Os encontros aconteceram na Comunidade Quilombola de Queimadas, em Serro, e na Comunidade Quilombola de Botafogo, em Santo Antônio de Itambé.
A ação interministerial, promovida pelo Governo Federal, teve como objeto a promoção do acesso à justiça por meio da escuta ativa e da informação e formação em direitos quilombolas. A Saju foi representada pela coordenadora de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade, Liliane Amorim.
"O acesso à justiça não é apenas a garantia de direitos, mas, também, a sua efetivação por meio de políticas públicas. Entre as iniciativas destacadas nesta ação, encontram-se o direito à consulta prévia, livre e informada, a regularização fundiária e o fortalecimento da identidade, cultura e memória”, declarou.
Saju
Segundo Liliane, a Saju tem se empenhado em fortalecer o sistema de justiça por meio de projetos como o Defensorias em Todos os Cantos, que visa fortalecer as defensorias públicas.
Além disso, explica a coordenadora, a pasta colabora com universidades federais em projetos de clínicas de acesso à justiça, promovendo os direitos dos povos e comunidades quilombolas.
Também participaram da ação representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Cultural Palmares e Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A ação contou, ainda, com a participação do Governo do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, além do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).