MJSP participa de reunião interministerial para aprimoramento da política de gestão de custos

Brasília, 04/05/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSJ) realizou, nesta quarta-feira, reunião entre as Unidades Integrantes da Pasta para debater a operacionalização da Portaria Interministerial que dispõe sobre avaliação e aprimoramento da política de gestão de custos e de programas no âmbito do Poder Executivo Federal. O objetivo da Portaria Interministerial é aumentar a capacidade de investimentos da União.

Publicado em 11 de janeiro deste ano, o documento interministerial reúne os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos. No MJSP, a reunião de alinhamento foi conduzida pela Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva (SAA/SE).

Alinhamento institucional

Entre os pontos tratados na pauta, constou a apresentação da metodologia desenvolvida e aplicada no âmbito da SAA, que vem orientando as atividades das equipes de trabalho na atividade de análise de cada instrumento e os resultados parciais obtidos até o momento.

A reunião foi, ainda, um importante momento de troca de experiências das áreas de logística e licitações do Ministério, resultando na ampliação das possibilidades de melhoria dos contratos e intercâmbio de ações entre as áreas.

Estiveram presentes, também, representantes das Coordenações-Gerais integrantes da SAA, Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A subsecretária de Administração, Débora de Souza Januário, destacou o comprometimento da Pasta no cumprimento do normativo, ressaltando a orientação de que “todas as áreas - PRF, PF, Senasp, Senappen, ANPD e Cade - façam o esforço e que deixem demonstrado dentro do processo a redução dos contratos administrativos”.

Deliberações

Ao final da reunião, ficou definido o fluxo de trabalho e acordada com os participantes a data de entrega dos relatórios pelas Unidades à Subsecretaria de Administração, visando o cumprimento do prazo final de 10 de julho deste ano, estabelecido na Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1.