MJSP participa de painel promovido pela Universidade de Columbia

Brasília, 24/03/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta semana, de forma online, da série “Brasil: Desafios, Justiça e Segurança”, promovida por alunos da Universidade de Columbia, em Nova York. Na ocasião, o ministro pôde expor os trabalhos e as prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Pautas como a temática das armas, regulação da internet e racismo foram discutidas. 

Durante o encontro, o ministro Dino salientou dois principais eixos: legalidade e segurança pública. “Tarefas práticas que temos desenvolvido desde janeiro, como o combate aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, é um exemplo de defesa do estado democrático de direito. E isso é um trabalho contínuo”, disse. Ações que o MJSP tem protagonizado na área do garimpo e ouro ilegal, recadastramento de armas e indicadores de segurança no país também foram faladas. 

Sobre os aspectos da regulação da internet, o titular do MJSP declarou: “Uma regulação fraca não atende mais os desafios atuais. Temos elaborados propostas de aprimoramento e, provavelmente na próxima semana, enviaremos ao Congresso Nacional uma legislação moderna, forte e capaz de garantir que algoritmos não sejam instrumentos de escravização da população, tudo com transparência.” 

No segundo eixo destacado, a segurança pública, o destaque foi a necessidade de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Nesta temática, as operações realizadas pelo MJSP, como a Átria, por exemplo, o fortalecimento da Polícia Federal (PF) com a criação de novas diretorias e o lançamento do Pronasci 2 foram exemplos citados. “O futuro da segurança passa por esses temas abordados”, pontuou Dino. 

Participaram como painelistas a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina de Mattos, a promotora de justiça do Estado da Bahia, Lívia Vaz, a escritora Juliana Borges, o professor de direito Thiago Amparo e o advogado criminalista Ricardo Toledo. O painel foi mediado pelo professor da Universidade de Columbia, Paulo Blikstein.