MJSP participa de encontro com lideranças indígenas no CNJ

Brasília, 25/04/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), na quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pasta foi representada pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez.

Durante o evento, as comunidades indígenas apresentaram demandas relacionadas à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras. Presidido pelo conselheiro João Paulo Shoucair, o fórum foi criado com o intuito não apenas de fazer um levantamento das ações voltadas à causa indígena, mas também de monitorá-las.

O diretor da Saju reforçou a importância do encontro. “O fórum é uma importante iniciativa do CNJ, como ferramenta de acesso à justiça e difusão dos direitos dos povos indígenas. E é fundamental a participação do MJSP nesse processo”, enfatizou Martinez.

Encaminhamentos

Lideranças indígenas reunidas no Fonepi ressaltaram as dificuldades de acesso à Justiça e defenderam uma abordagem mais inclusiva e intercultural do Poder Judiciário. Destacaram também a importância da participação indígena na elaboração de normas e políticas, bem como a necessidade de serviços de educação e saúde que respeitem e promovam a cultura tradicional. Informaram ainda que aprender uma nova língua – o português – para poderem ser entendidos é uma “ferramenta de luta”.

Além disso, a formação de advogados indígenas foi ressaltada como fundamental para a defesa dos direitos. A demarcação de terras também foi apontada como essencial para garantir o direito à vida e o futuro das novas gerações.