Notícias
MJSP participa de cerimônia no Dia da Consciência Negra, no Palácio do Planalto
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Brasília, 20/11/2023 - Em comemoração ao Dia da Consciência Negra no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta segunda-feira (20), da cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Lula assinou um documento com 13 ações relacionadas ao tema e que foi apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais.
O MJSP foi representado pela diretora de Promoção de Direitos e Igualdade Racial da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Roseli Faria. Ela reforçou o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com os outros órgãos do Governo Federal em garantir a promoção de políticas públicas para mitigar as desigualdades raciais e a pobreza, além de garantir ações de promoção aos direitos da população afro-brasileira no país.
Nesse sentido, Roseli Faria destacou, em seu discurso, a importância de se cumprir a Constituição de 1988 para buscar garantir os direitos da população negra, reforçando as ações do governo Lula em consonância com o Estado Democrático de Direito.
“A criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em março de 2003, no início do 1º mandato do presidente Lula, representou um enorme avanço para a institucionalização da temática racial nas políticas públicas. Agora, a criação do Ministério da Igualdade Racial será central para ampliar e aprimorar o processo de transversalização da temática racial nas políticas públicas de todos os ministérios. Com o Ministério da Igualdade Racial vamos enegrecer o orçamento público, vamos garantir direitos, combater as desigualdades e gerar oportunidades para a população negra”.
Roseli Faria enfatizou o trabalho que a Saju desenvolve, em parceria com outros ministérios, para aprimorar novas políticas de igualdade de raça e gênero no serviço público. “Há muito que construir e avançar nos próximos anos. O projeto de união e reconstrução tomou o enfrentamento às desigualdades raciais como o fundamento da intervenção pública e não como um recorte acidental. Em 2024, teremos a oportunidade única de aprovação de uma nova Lei de Cotas para o Executivo Federal. Uma lei fortalecida e em hamornia com os movimentos sociais negros vai garantir uma burocracia mais próxima da composição etnico-racial da população brasileira”, disse.
Iniciativas
O documento assinado pelo presidente Lula, a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, e ministérios parceiros, como o de Direitos Humanos e Cidadania e Cultura, além do BNDES, tem 13 acordos de cooperação.
Constam, entre eles, programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. Clique aqui para ter acesso ao documento.
Participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre outras autoridades.