MJSP participa de balanço da Operação Horizonte em São Paulo

Brasília, 16/02/2023 - A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) participou do evento que divulgou o balanço do ano de 2022 da Operação Horizonte. O ato ocorreu nesta terça-feira, na sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo. 

A Operação Horizonte tem o objetivo de facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado pela PF a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade, com foco nos serviços de regularização documental. A iniciativa se desenvolve pela atuação articulada entre poder público, organizações internacionais e sociedade civil, para ampliar o acesso à documentação por esta população na cidade de São Paulo e na região metropolitana. 

Para o secretário da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, que esteve presente no evento, a Operação Horizonte se trata, principalmente, de uma ação de cidadania. “A obtenção rápida de documentos para refugiados e migrantes é mais que um direito, é um dever que precisamos todos cumprir de forma rápida”, disse, referindo-se ao resultado da Operação. 

Números

Entre janeiro e dezembro de 2022, a operação teve quatro fases. Foram 41 semanas de trabalho, com 8.200 vagas de atendimento disponibilizadas, 5.457 agendamentos realizados, 3.412 processos finalizados no dia do agendamento e 1.340 faltas. A quinta fase da Operação iniciou-se no dia 27 de janeiro, com duração prevista até o próximo dia 14 de abril. O desafio para este ano será diminuir o número de faltas. 

Parceiros 

Constituem a Operação Horizonte: a Polícia Federal, a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e organizações de referência da sociedade civil que prestam atendimento gratuito a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade