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MJSP participa da aula inaugural do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Maranhão
Foto: Divulgação
Brasília, 25/03/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, nesta segunda-feira (25), da abertura oficial da aula inaugural do projeto de Clínica de Acesso à Justiça. A ação é uma parceria do MJSP com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que visa capacitar graduados em Direito para atuarem em áreas de conflitos socioambientais no Baixo Parnaíba Maranhense.
A parceria entre o MJSP e a UFMA começou em 2023, com a destinação de R$ 850 mil pelo Ministério para favorecer o atendimento jurídico, visitas e relatórios sociais das comunidades tradicionais em conflitos no estado do Maranhão, por meio da formação de graduados em Direito.
A capacitação iniciou este mês um curso gratuito, entre os dias 25 e 27. Na abertura da aula inaugural, a coordenadora da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Saju/MJSP, Daniela Reis, ressaltou a importância do projeto do MJSP em parceria com a Universidade maranhense. “Parabéns pela iniciativa, o fortalecimento das clínicas de acesso à justiça é o caminho para a prevenção de conflitos.O Maranhão é um dos estados com maior número de conflitos, razão pela qual a iniciativa com a universidade é de grande relevância para a formação de atores capacitados para atendimento às comunidades”, disse Daniela Reis.
Além disso, Daniela destacou outro convênio firmado com o Maranhão, que visa fortalecer a atuação da Defensoria Pública em territórios de conflitos no Estado.
No evento, o coordenador do projeto de Clínica de Acesso à Justiça, Ruan Didier Bruzaca também se pronunciou. “Construímos esse projeto com uma preocupação sobre os conflitos no Baixo Parnaíba Maranhense que tem afetado o nosso estado. Nosso intuito é qualificar advogados em direitos humanos. É um projeto coletivo que só funciona se todos estiverem comprometidos com os resultados. Agradecemos a confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em financiar esse projeto”, destacou.
As atividades continuam nesta terça-feira (26) e vão até a quarta-feira (27), com práticas de capacitação a partir de reuniões e oficinas sobre o tema.
O curso
Por meio do projeto, serão disponibilizadas dez vagas de residência no valor de R$ 1.950, pelo período de 18 meses. Os participantes serão supervisionados por professores do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Os pós-graduandos terão a sua formação alinhada à metodologia de ensino clínico e ao fortalecimento do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão).