MJSP oferece curso para promoção do respeito aos direitos humanos e combate ao racismo estrutural

Brasília, 17/11/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DEP/Senasp/MJSP), promove o curso Formação de Multiplicadores - Polícia Antirracista. Durante a próxima semana, entre os dias 20 e 23, no Palácio da Justiça (Esplanada dos Ministérios), 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos estados e Distrito Federal, receberão o treinamento.

O curso visa desenvolver no profissional de segurança pública a mentalidade de trabalho alicerçada nos princípios do Estado Democrático de Direito, no respeito aos direitos humanos, na consciência ética quanto à diversidade de nossa sociedade e numa atuação técnico-operacional em estreito relacionamento com a comunidade, a fim de promover mudanças na cultura organizacional.

A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), Tamires Sampaio, ressaltou que “o curso segue as diretrizes dos eixos prioritários do Pronasci 2 ao destacar a importância do enfrentamento ao racismo estrutural nas políticas de segurança pública. É simbólico que sua inauguração aconteça no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra”, afirmou.

Ainda segundo Tamires, “em um país em que a taxa de homicídios contra a população negra é elevada, e em que o racismo é estrutural, é fundamental a construção de políticas de segurança cidadã e antirracistas. Que tenham como base a garantia de direitos e a proteção à vida”.

Objetivos

Os objetivos do curso são: dialogar sobre o cenário nacional e como o racismo se naturaliza na nossa cultura; distinguir o conceito de Violência e como este conceito está implicado no racismo estrutural; analisar os conceitos básicos que sustentam a prática antirracista; identificar os métodos de atuação policial para enfrentar o fenômeno da criminalidade e violência em contextos de vulnerabilidade social com destaque para os grupos étnico-raciais; conhecer as implicações jurídicas de comportamentos racistas e do descumprimento da doutrina e da técnica na atividade policial; reconhecer os impactos negativos do racismo estrutural na saúde e qualidade de vida do profissional de segurança pública; e habilitar os cursantes na prática de planejamento e construção do conhecimento como fundamentais para o processo de ensino/aprendizagem.