MJSP lança publicação sobre disponibilidade, marketing e regulação de bebidas alcoólicas no Brasil

Brasília, 12/12/2023 – Com o objetivo de contribuir para subsidiar políticas públicas de controle do álcool baseadas em evidências e estimular novos estudos na área, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) lançou, na sexta-feira (8) o caderno de debates “Bebidas alcoólicas no Brasil: disponibilidade, marketing e desafios regulatórios”.

O relatório inaugura o selo de publicações da Senad “Pensando a Política sobre Drogas”, que tem a proposta de difundir pesquisas e análises produzidas em parceria com a comunidade acadêmica e com organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o debate público e apoiar o planejamento de ações da secretaria.

A publicação “Bebidas alcoólicas no Brasil: disponibilidade, marketing e desafios regulatórios” é resultado de parceria entre a Senad/MJSP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que originou o edital de fomento “Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, do qual a vencedora foi a Fundação Oswaldo Cruz.

“Sabemos que o álcool é a substância psicoativa com potencial de abuso mais consumida no Brasil e a atenção que se dá a esta droga é inversamente proporcional aos danos que causa. Somos uma secretaria que se vê com essa vocação de divulgar informações confiáveis sobre o tema, considerando que a agenda do álcool é prioritária para o ministro Flávio Dino”, destacou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado.

“O caderno de debates contextualiza o cenário dos danos associados ao uso do álcool no Brasil e sua disponibilidade, incluindo o uso crescente das plataformas digitais como forma de acesso, além de fazer uma revisão do marco regulatório de nível federal”, explicou Vera Luiza da Costa e Silva, da Fiocruz.

Debate

O lançamento ocorreu durante evento que também incluiu reunião técnica entre a Senad e outros atores na discussão e produção de conhecimento sobre o tema, como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Vital Strategies, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA/UFRGS), o Ministério da Saúde (MS), e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

“Na Senad temos uma Diretoria de Pesquisa e Informações e nos vemos nesse papel de produzir e disseminar dados sobre drogas no Brasil baseados em conhecimento científico”, completou a secretária Marta Machado.

No evento, a Senad também participou de encontro sobre definição de dose padrão de álcool e estabelecimento de padrões de consumo no Brasil, organizada pelo Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Participaram da reunião técnica especialistas nacionais e internacionais da área.

A publicação “Bebidas alcoólicas no Brasil: disponibilidade, marketing e desafios regulatórios” está disponível para download gratuito no site da Senad.