MJSP lança Pronasci 2 na Paraíba e no Rio Grande do Norte

Brasília, 30/03/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará na Paraíba e no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), para o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2. Na ocasião, serão entregues, em parceria com o Governo de cada estado, equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública. Além do ministro, participam do lançamento o secretário nacional de segurança pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

O lançamento e as entregas acontecem primeiro em Natal, às 12h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado. Em João Pessoa, o lançamento do Pronasci será às 15h, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos. 

Executado pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. 

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte. 

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.