MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas

Maceió (AL), 29/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, em Maceió. Em parceria com o governo de Alagoas, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram da cerimônia o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

“Só é possível que a sociedade abrace a democracia se ela se transformar em um caminho de efetiva entrega de direitos: emprego, trabalho, educação, segurança. E a segurança é a premissa para todos os outros. Como um filho estudará à noite se os pais ficarem apreensivos quanto à segurança dele? E assim também se dá o acesso a todos os equipamentos de segurança pública. Nossa agenda de trabalho é voltada a essas parcerias, na construção do Sistema Único de Segurança Pública”, pontuou o ministro Flávio Dino, destacando a cooperação e integração entre União e estados como fundamental para o fortalecimento do Susp como condutor da política de segurança pública do país.

Com o lançamento do Pronasci, o estado de Alagoas recebeu 13 viaturas - 8 delas especificamente para a Patrulha Maria da Penha - 84 pistolas e nove drones. Além dos equipamentos, a unidade federativa contará com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 6000m² e investimento estimado em R$ 14 milhões. No total, as entregas somam, aproximadamente, R$ 20 milhões.
“A vinda do ministro aqui é muito importante. Um governo que respeita o pacto federativo, que respeita a democracia e entende que temos que trabalhar somando esforços, com maturidade. Tenho que agradecer toda a parceria, os equipamentos entregues, a construção da Casa da Mulher Brasileira”, ressaltou o governador Paulo Dantas.

Pronasci 2
Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.